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1. Objeto dos
regulamentos
Os regulamentos comerciais a seguir regulamentam as responsabilidades
da plataforma de comunicações Romanticdatings perante usuários e
membros.
2. Descrição
da plataforma de comunicações
Romanticdatings é uma flirt-community com fins comerciais.
3. Conclusão
de contrato
Através do seu registro junto à Romanticdatings o cliente se torna
membro da Romanticdatings e dos serviços por esta oferecidos, além de
declarar seu conssentimento referente ao seu compromisso com os
regulamentos comericiais do presente acordo, enquanto o cliente
permanecer filiado, ou seja, membro. Uma conclusão de contrato implica
que o cliente concorda com as presentes condições contratuais, o que
ele confirma através de um clique do mouse. A filiação à
Romanticdatings diz respeito unicamente ao uso pessoal e exclusivo
através do próprio cliente. O cliente não poderá permitir a outras
pessoas que estas façam uso de sua filiação, e o cliente não pode
ceder ou transferir por qualquer outro meio sua filiação a outra
pessoa física ou jurídica.
4. Manuseio
dos dados pessoais dos membros
Com base no consentimento dos seus membos, a Romanticdatings está
autorizada a passar para outros membros os pseudônimos de seus
membros, afim de possibilitar a troca de mensagens entre os membros.
Os pseudônimos, porém, não revelam a identidade (e-mail) de um membro.
A Romanticdatings não passará adiante os dados pessoais, informados
pelos membros. Contudo, o membro declara consentir que seus dados
sejam registrados nesta flirt-community. Com relação a este ponto
esclarecemos que isto implica em uma entrega destes dados a terceiros
ou a outras empresas.
Todos os membros registrados recebem nossas mensagens exclusivas da
flirt-community.
5. Custos
Com relação à utilização dos serviços da website romanticdatings.com o
usuários paga uma contribuição de membro no valor de 2,50 Euros por um
mês e de 6 Euros por três meses. A contribuição de membro vence
imediatamente após o registro e deve ser pago ao posto de pagamento da
Romanticdatings, do Verotel ou da Firstgate Internet AG. Não é
possível efetuar pagamentos em dinheiro.
6. Obrigações e deveres do membros
Cada membro é responsável pelos conteúdos por ele publicados, ou
ainda, publicados através do seu código de acesso.
Cada membro é obrigado a manusear de modo confidencial e-mails e
outras mensagens, assim como, a não dar acesso a e-mails e outras
mensagens, sem o consentimento de seu autor. O mesmo é válido para
nomes, números de telefone e números de fax, endereços e-mail e
residenciais e/ou URLs. Além disso cada membro se obriga a não usar a
Romanticdatings de modo abusivo, em especial cada membro se obriga a:
- não propagar através da Romanticdatings material difamante, de
conteúdo errado, ofensivo, obsceno, blasfêmico, indecente, de natureza
sexual, ameaçados, ou rassista; fica igualmente proibido indicar
material com os conteúdos acima mencionados ("hotlinks"), oferecidos
por terceiros. Infrações cometidas contra este ponto do regulamento
autorizam a Romanticdatings a bloquear os respectivos conteúdos, assim
como, a apresentar uma rescisão de contrato sem aviso prévio. Textos e
material fotográfico (p.ex. fotos de pessoas nuas) com intenção sexual
serão imediatamente apagados e a filiação do respetivo autor será
cancelada.
- não fazer uso da Romanticdatings para ameaçar ou molestar outras
pessoas, assim como, a não violar os direitos (inclusive os direitos
de personalidade);
- não carregar dados que contenham virus (software infectado) ;
- não fazer uso da Romanticdatings de tal modo que a influenciar a
disponibilidade das ofertas para os outros membros;
- não enviar mensagens aos membros com outros propósitos que não os da
comunicação pessoal, incluindo a propagação ou oferta de qualquer
produtos ou serviços para os outros membros;
- não enviar cartas corrente ou junk-e-mail;
- não citar sobrenomes/apelidos, endereços, números de telefone,
números de fax, URLs e endereços e-mail na descrição pessoal.
O descumprimento de um destes compromissos de comportamento citados
acima pode levar a uma rescisão imediata da filiação, assim como, a
conseqüências de natureza de direito civil e direito penal para o
respectivo membro.
7. Rescisão
Tanto o membro, quanto a Romanticdatings podem rescindir o presente
contrato a qualquer momento, sem o cumprimento de um prazo, por
qualquer motivo, e sem a necessidade de explicações. A Romanticdatings
se reserva o direito de impedir ou de finalizar o quanto antes o
acesso à plataforma de comunicações, quando a Romanticdatings tomar
conhecimento de uma infração das regulamentações estabelecidas no
presente contrato através de um dos seus membro.
8.
Funcionamento
O funcionamento da Romanticdatings fica sob o critério exclusivo da
Romanticdatings. A Romanticdatings está autorizada, porém não
obrigada, a verificar o conteúdo de qualquer texto, assim como de
qualquer foto/imagem registrados, com relação ao cumprimento dos
princípios que norteiam as presentes disposições, e a alterar, ou
apagar, estes conteúdos, sempre que necessário.
9. Conteúdo
A Romanticdatings exclui qualquer garantia referente à funcionalidade
desta plataforma de comunicações, assim como não presta garantias
referentes à correção, idôneidade, fidedignidade, exatidão, ou justeza
das informações nela contidas. A correção e a seriedade das
informações (aí incluídos as opiniões e os conselhos) transmitidas
pelos membros não são de responsabilidade da Romanticdatings, nem são
por esta corroboradas, a não ser que sejam informações prestadas pelo
administrador da Romanticdatings.
10. Limitação
da responsabilidade
- A Romanticdatings não assume qualquer responsabilidade por danos
sofridos por pessoas interessedas, por membros registrados ou por
terceiros devido à utilização da sua plataforma de comunicações.
- A Romanticdatings também não assume qualquer responsabilidade, caso
sua plataforma de comunicações seja interrompida ou destruída devido à
redução das suas capacidades estruturais por motivos de força maior,
greves, lock-outs, acidentes mecânicos.
- A Romanticdatings exclui todo tipo de garantia pela funcionalidade
da sua plataforma de comunicações e não oferece qualquer garantia
referente à correção, idôneidade, fidedignidade, exatidão, ou justeza
das informações nela contidas.
- A Romanticdatings não assume qualquer responsabilidade pelo fato de
terceiros obterem conhecimento não autorizado a respeito de dados
referentes a membros da Romanticdatings (p.ex. através do acesso não
autorizado de terceiros ao banco de dados da von Romanticdatings).
- A Romanticdatings também não assume qualquer responsabilidade, caso
indicações e informações, cujo acesso tenha sido liberado para
terceiros pelos próprios usuários, sejam utilizadas de modo indevido.
Caso não seja estabelecidas disposições em contrário na seqüência do
presente contrato, a Romanticdatings e os prestadores de serviços de
telecomunicações e de rede da Romanticdatings não são responsáveis por
danos (independete dos motivos que originaram estes danos) ocorridos
devido à utilização da Romanticdatings, ou ainda, devido à inoperância
da Romanticdatings.
11. Tomada de
conhecimento de dados através de terceiros
O membro tem noção que todos os usuários de meios de transmissão via
internet tem a possibilidade de tomar conhecimento não autorizado de
dados transmitidos. O membro aceita este risco.
12. Liberação
Cada um dos membros se compromete a liberar a Romanticdatings de
qualquer responsabilidade e de todas as prestações de garantia,
indenizações e pretensões baseadas em difamações, ofensas, infrações
contra o direito de personalidade, assim como, baseadas em falhas ou
interrupções dos serviços prestados, em violações contra bens
imateriais, ou outros contra outros direitos. Caso o prestador de
serviço, ou ainda, seus funcionários de alto escalão, seus diretores,
seus empregados, seus representantes e/ou terceiros incorram em cutos,
referentes aos pontos supramencionados, relacionados a uma defesa
jurídica e persecução jurídica perante terceiros, estes custos correm
por conta do respectivo membro.
13.
Comunicações
As comunicações da Romanticdatings aos seus usuários são feitas
através de máscaras de tela específicas, após um "login" ou via
e-mail. As comunicações dos usuários à Romanticdatings devem ser
feitas via e-mail aos respectivos endereços (como p.ex.
info@romanticdatings.com), citados nas páginas da Romanticdatings.
14. Alterações
dos regulamentos comerciais
Caso a Romanticdatings altere determinados regulamentos comerciais
estas alterações serão comunicadas através de uma máscara de tela,
precedida por uma utilização da Romanticdatings. As alterações
realizadas pela Romanticdatings devem ser aceitas pelos membros. Para
tanto os membros devem clicar sobre um indicação que diz "Eu aceito",
que aparece após a indicação das respectivas alterações. Caso um
membro não aceite as alterações a filiação à Romanticdatings é
encerrada de modo automático.
15. Data da
entrada em vigor
Os regulamentos comerciais entram em vigor nomomento em que o membro
clica sobre a indicação "Join – Eu aceito“. Os regulamentos comerciais
permanecem válidos até que a filiação à Romanticdatings seja
rescindida pelo respectivo membro, ou pela Romanticdatings.
16. Segurança
de dados
O membro deve realizar cópias de segurança dos conteúdos por ele
enviados à Romanticdatings. Os dados dos membros existentes na
Romanticdatings serão gravados cuidadosamente. Caso ainda ssim ocorra
uma perda de dados o membro é obrigado a novamente por à disposição da
Romanticdatings os respectivos estoques de dados, e a fazê-lo de modo
grratuíto.
17.
Disponibilidade
Via de regra os serviços internet estão à disposição durante as 24
horas do dia, durante sete dias por semana. A Romanticdatings não
medirá esforços para oferecer a maior disponibilidade possível dos
servidores, e por conseqüência dos conteúdos e das mensagens gravadas,
porém, a Romanticdatings não pode garantir estes serviço, ou ainda,
comprometer-se a prestá-lo sempre em uma determinada extensão. Os
trabalhos de manutenção que se fizerem necessários serão, sempre que
possível, realizados entre 03:00 e 06:00. Trabalhos de manutenção
previsíveis serão comunicados com antecedência, caso estes influam de
modo considerável sobre o funcionamento habitual.
18. Geral
Com referência à relação contratual entre as partes aplica-se o
direito alemão. Caso determinadas disposições do presente contrato
sejam inválidas, ou venham a se tornar inválidas, este fato não
invalida as demais disposições. Por meio desta, e conforme §33,
parágrafo 1 BDSG //’lei que regulamenta a proteção de dados’//, assim
como §4 do decreto referente à proteção de dados no âmbito dos
serviços de telefonia //’Teledienst Datenschutz Verordnung’//,
informamos que a Romanticdatings processa os dados de seus membros de
modo mecânico, para que possam ser lidos de modo mecânico.

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